Descrição

Número da licitação: 025/2025

Número do processo administrativo: 025

Modalidade da licitação: DISPENSA PRESENCIAL

Fundamentação legal: Nova Lei de Licitações Lei 14.133/2021

Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica para ICMS ESPORTIVO, com o objetivo de potencializar as receitas municipais por meio dos critérios do ICMS Solidário, conforme disposto na Lei 18.030/2009, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Unidade solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG

Data de publicação: 22/05/2025

Data de abertura: 27/05/2025

Horário de abertura: 13:00 HORAS

Local da Sessão Publica: Sala da Comissão de Licitações e Contratos no Predio da Prefeitura Municipal, com sede na Praça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, centro, Inimutaba/MG.

Status: Finalizada