Descrição

Número da licitação: 002/2025

Número do processo administrativo: 002

Modalidade da licitação: CREDENCIAMENTO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE e as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Inimutaba.

Unidade solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG

Data de publicação: 20/01/2025

Análise dos documentos a partir de: 12/02/2025

Horário de abertura: 13:00 HORAS

Local do recebimento dos envelopes de habilitação e de projetos de venda: Sala da Comissão de Licitações e Contratos no Predio da Prefeitura Municipal, com sede na Praça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, centro, Inimutaba/MG ou por meio eletrônico conforme E-MAIL: licitacaoinimutaba@yahoo.com.br

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei n° 11.947/2009; Lei n° 14.660/2023; Resolução FNDE n° 06, de 08.05.2020; Resolução FNDE n° 21, de 16.11.2021 e, subsidiariamente, a Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.

Status:  Em andamento