Descrição

Número da licitação: 005/2026

Número do processo administrativo: 021

Modalidade da licitação: DISPENSA PRESENCIAL

Fundamentação legal: Nova Lei de Licitações Lei 14.133/2021

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Coleta, transporte, tratamento térmico e/ou destinação final dos Resíduos de Serviço de Saúde pertencentes aos Grupos “A”, “B” e “E”, provenientes de suas operações produtivas normais e classificadas de acordo com as resoluções CONAMA 358/05 e RDC ANVISA 306/04, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade solicitante: PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG

Data de publicação: 30/03/2026

Data de abertura: 06/04/2026

Horário de abertura: 09:00 HORAS

Local da Sessão Publica: Sala da Comissão de Licitações e Contratos no Predio da Prefeitura Municipal, com sede na Praça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, centro, Inimutaba/MG.

Status: Finalizado