O MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório nº 789/2022, modalidade, Pregão Presencial nº 026/2022 para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 15:00 horas do dia 03 de agosto de 2022, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Praça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, Centro, Inimutaba/MG, tel: (38) 3723-1103, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pela Pregoeira oficial, ou substituto designado pela portaria municipal vigente.
1. OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de dieta nutricionalmente completa para nutrição enteral ou oral para uso de pacientes com sonda do Município de Inimutaba, conforme Anexo I.
Setor de Licitações
Prefeitura Municipal de Inimutaba
(38) 3723-1103