- Modalidade
- Credenciamento
- Número do edital
- 010/2024
- Processo administrativo
- 010
- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica púbica do Município, no 1º semestre/2024, destinado à complemtnação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Inimutaba/MG.
- Situação
- Em andamento
- Data de abertura
- 09/05/2024
- Hora de abertura
- 13:00
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei n° 11.947/2009; Lei n° 14.660/2023; Resolução FNDE n° 06, de 08.05.2020; Resolução FNDE n° 21, de 16.11.2021 e, subsidiariamente, a Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.
Unidade solicitante: Prefeitura Municipal de Inimutaba – MG
Análise dos documentos a partir de: 09/05/2024
Local do recebimento dos envelopes de habilitação e de projetos de venda: Sala da Comissão de Licitações e Contratos no Predio da Prefeitura Municipal, com sede na Praça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, centro, Inimutaba/MG ou por meio eletrônico conforme E-MAIL: licitacaoinimutaba@yahoo.com.br
Arquivos / anexos
Última atualização: 16/04/2024
