Praça Cel. Francisco Mascarenhas, N. 76, Inimutaba - MG

Credenciamento nº 010/2024

Modalidade
Credenciamento
Número do edital
010/2024
Processo administrativo
010
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para alimentação escolar da rede de educação básica púbica do Município, no 1º semestre/2024, destinado à complemtnação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Inimutaba/MG.
Situação
Em andamento
Data de abertura
09/05/2024
Hora de abertura
13:00

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei n° 11.947/2009; Lei n° 14.660/2023; Resolução FNDE n° 06, de 08.05.2020; Resolução FNDE n° 21, de 16.11.2021 e, subsidiariamente, a Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.

Unidade solicitante: Prefeitura Municipal de Inimutaba – MG

Análise dos documentos a partir de: 09/05/2024

Local do recebimento dos envelopes de habilitação e de projetos de venda: Sala da Comissão de Licitações e Contratos no Predio da Prefeitura Municipal, com sede na Praça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, centro, Inimutaba/MG ou por meio eletrônico conforme E-MAIL: licitacaoinimutaba@yahoo.com.br

Arquivos / anexos

Última atualização: 16/04/2024