- Modalidade
- Credenciamento
- Número do edital
- 001/2026
- Processo administrativo
- 012
- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE e as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Inimutaba.
- Situação
- Encerrada
- Data de abertura
- 30/03/2026
- Hora de abertura
- 09:00
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei n° 11.947/2009; Lei n° 14.660/2023; Resolução FNDE n° 06, de 08.05.2020; Resolução FNDE n° 21, de 16.11.2021 e, subsidiariamente, a Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.
Unidade solicitante: Prefeitura Municipal de Inimutaba – MG
Análise dos documentos a partir de: 30/03/2026
Local do recebimento dos envelopes de habilitação e de projetos de venda: Sala da Comissão de Licitações e Contratos no Predio da Prefeitura Municipal, com sede na Praça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, centro, Inimutaba/MG ou por meio eletrônico conforme E-MAIL: licitacaoinimutaba@yahoo.com.br
Arquivos / anexos
- EDITAL – PROCESSO 012 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR (AGRICULTURA FAMILIAR)
- CONTRATO 019 – AGRICULTURA FAMILIAR (RAIMUNDO)
- CONTRATO 020 – AGRICULTURA FAMILIAR (KARINE)
- CONTRATO 021 – AGRICULTURA FAMILIAR (HELENICE)
- CONTRATO 022 – AGRICULTURA FAMILIAR (RODOLFO)
- CONTRATO 023 – AGRICULTURA FAMILIAR (TÚLIO)
- CONTRATO 024 – AGRICULTURA FAMILIAR (CÉLIO)
- CONTRATO 025 – AGRICULTURA FAMILIAR (GERSON)
- CONTRATO 026 – AGRICULTURA FAMILIAR (MÁRCIO)
- CONTRATO 027 – AGRICULTURA FAMILIAR (OSMAR)
- CONTRATO 028 – AGRICULTURA FAMILIAR (BRUNO)
- CONTRATO 029 – AGRICULTURA FAMILIAR (PAULO)
- CONTRATO 030 – AGRICULTURA FAMILIAR (AMILLK)
- CONTRATO 031 – AGRICULTURA FAMILIAR (ROSA)
- CONTRATO 032 – AGRICULTURA FAMILIAR (FÁBIO)
- CONTRATO 034 – AGRICULTURA FAMILIAR (RÔMULO)
- CONTRATO 035 – AGRICULTURA FAMILIAR (SINVAL)
- CONTRATO 036 – AGRICULTURA FAMILIAR (GERSON)
- CONTRATO 037 – AGRICULTURA FAMILIAR (WALTER)
Última atualização: 10/03/2026
