Praça Cel. Francisco Mascarenhas, N. 76, Inimutaba - MG

Credenciamento nº 001/2026

Modalidade
Credenciamento
Número do edital
001/2026
Processo administrativo
012
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE e as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Inimutaba.
Situação
Encerrada
Data de abertura
30/03/2026
Hora de abertura
09:00

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei n° 11.947/2009; Lei n° 14.660/2023; Resolução FNDE n° 06, de 08.05.2020; Resolução FNDE n° 21, de 16.11.2021 e, subsidiariamente, a Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.

Unidade solicitante: Prefeitura Municipal de Inimutaba – MG

Análise dos documentos a partir de: 30/03/2026

Local do recebimento dos envelopes de habilitação e de projetos de venda: Sala da Comissão de Licitações e Contratos no Predio da Prefeitura Municipal, com sede na Praça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, centro, Inimutaba/MG ou por meio eletrônico conforme E-MAIL: licitacaoinimutaba@yahoo.com.br

Arquivos / anexos

Última atualização: 10/03/2026