Praça Cel. Francisco Mascarenhas, N. 76, Inimutaba - MG

Credenciamento nº 010/2026

Modalidade
Credenciamento
Número do edital
010/2026
Processo administrativo
040
Objeto
O presente processo seletivo destina-se ao chamamento público na forma de credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços como oficineiros, para ministrar oficinas para atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS
Situação
Em andamento
Data de abertura
20/08/2026
Hora de abertura
09:00

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei n° 11.947/2009; Lei n° 14.660/2023; Resolução FNDE n° 06, de 08.05.2020; Resolução FNDE n° 21, de 16.11.2021 e, subsidiariamente, a Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.

Unidade solicitante: Prefeitura Municipal de Inimutaba – MG

Análise dos documentos: 20/08/2026

Local do recebimento dos envelopes e Inscrições: A documentação de credenciamento será recebida no Setor de Licitação. As inscrições serão realizadas a partir de 10 de agosto de 2026 até o dia 20/08/2026 das 07:30 às 12:30h, com a entrega do requerimento de Credenciamento (Anexo III deste Edital), devidamente preenchido e assinado e, também, o envio de toda a documentação relacionada abaixo.

Arquivos / anexos

Última atualização: 07/08/2026