- Modalidade
- Credenciamento
- Número do edital
- 010/2026
- Processo administrativo
- 040
- Objeto
- O presente processo seletivo destina-se ao chamamento público na forma de credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços como oficineiros, para ministrar oficinas para atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS
- Situação
- Em andamento
- Data de abertura
- 20/08/2026
- Hora de abertura
- 09:00
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei n° 11.947/2009; Lei n° 14.660/2023; Resolução FNDE n° 06, de 08.05.2020; Resolução FNDE n° 21, de 16.11.2021 e, subsidiariamente, a Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.
Unidade solicitante: Prefeitura Municipal de Inimutaba – MG
Análise dos documentos: 20/08/2026
Local do recebimento dos envelopes e Inscrições: A documentação de credenciamento será recebida no Setor de Licitação. As inscrições serão realizadas a partir de 10 de agosto de 2026 até o dia 20/08/2026 das 07:30 às 12:30h, com a entrega do requerimento de Credenciamento (Anexo III deste Edital), devidamente preenchido e assinado e, também, o envio de toda a documentação relacionada abaixo.
Arquivos / anexos
Última atualização: 07/08/2026
