Chamamento Público para Termo de Execução Cultural – Lei Complementar Federal n° 196/2022 (Editais n° 01 e 02/2023). para Termo de Execução Cultural – Lei Complementar Federal n° 195/2022 (Editais n° 01 e 02/2023).
Inscrições: 16 a 27/11/2023
- Resultado Parcial:
- Ata Resultado Parcial Cultura
- Resultado Parcial Cultura – Audivisual
- Resultado Parcial Cultura – Demais áreas
- Resultado Final:
- Ata Resultado Final Cultura
- Resultado Final – Audiovisual
- Resultado Final – Demais Áreas da Cultura
- Errata 01 – Audiovisual
- Errata 01 – Demais Areas Culturais
- Relatório de Execução do Objeto
- Termo de Execução Cultural
- Extratos de Recebimentos de recurso e Rendimentos do recurso 01
- Extratos de Recebimentos de recurso e Rendimentos do recurso 02
- https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo
- Site Gov Tabela Municipios