- Modalidade
- Chamamento Público
- Objeto
- Lei Complementar Federal n° 195/2022
- Situação
- Encerrada
Chamamento Público para Termo de Execução Cultural – Lei Complementar Federal n° 196/2022 (Editais n° 01 e 02/2023). para Termo de Execução Cultural – Lei Complementar Federal n° 195/2022 (Editais n° 01 e 02/2023).
Inscrições: 16 a 27/11/2023
Arquivos / anexos
- Edital 01-2023 (Categoria Audiovisual)
- Edital 02-2023 (Demais áreas)
- Resultado Parcial – Ata Resultado Parcial Cultura
- Resultado Parcial Cultura – Audivisual
- Resultado Parcial Cultura – Demais áreas
- Resultado Final – Ata Resultado Final Cultura
- Resultado Final – Audiovisual
- Resultado Final – Demais Áreas da Cultura
- Resultado Final – Errata 01 – Audiovisual
- Resultado Final – Errata 01 – Demais Areas Culturais
- Resultado Final – Relatório de Execução do Objeto
- Resultado Final – Termo de Execução Cultural
- Resultado Final – Extratos de Recebimentos de recurso e Rendimentos do recurso 01
- Resultado Final – Extratos de Recebimentos de recurso e Rendimentos do recurso 02
- Resultado Final – Decreto 254-2023
- Resultado Final – Decreto 255-2023
Última atualização: 20/11/2026
