O MUNICÍPIO DE INIMUTABA/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Processo Licitatório nº 043/2023, modalidade, Pregão Presencial nº 023/2023 para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, nos termos da Lei 10.520/02, e legislação correlata; em especial a Lei federal 8.666/93, e de acordo com as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Os envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação serão recebidos em sessão pública às 13:00 horas do dia 31 de maio de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Praça Cel. Francisco Mascarenhas, nº 76, Centro, Inimutaba/MG, tel: (38) 3723-1103, oportunidade em que serão examinados. O pregão será realizado pela Pregoeira oficial, ou substituto designado pela portaria municipal vigente.
1. OBJETO
1.1. A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de dieta nutricionalmente completa para nutrição enteral ou oral para uso de pacientes com sonda, dieta nutri renal, leite em pó e leite LPC para pacientes com intolerância a lactose, conforme prescrição médica e em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Anexo I.
| OBS: Estes dados serão utilizados para envio de atualizações sobre o processo. |
Setor de Licitações
Prefeitura Municipal de Inimutaba
(38) 3723-1103