Secretaria Municipal De Infraestrutura E Meio Ambiente
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente é um órgão da administração pública municipal responsável por planejar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura urbana e rural, ao mesmo tempo em que coordena as políticas, o…
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Sobre a secretaria
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente é um órgão da administração pública municipal responsável por planejar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura urbana e rural, ao mesmo tempo em que coordena as políticas, o controle e a proteção ambiental do município.
Integram a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente: Departamento de Agricultura; Seção de Desenvolvimento Rural, Departamento de Desenvolvimento, Defesa Ambiental e Bem Estar Animal; Departamento de Infraestrutura: Seção de Engenharia e Projetos, Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA
Estrutura 19 setores
- • planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à infraestrutura urbana e rural, ao meio ambiente e ao desenvolvimento territorial sustentável;
- • promover ações integradas de manutenção e ampliação da malha viária urbana e rural, saneamento básico e obras públicas;
- • formular e implementar programas de proteção, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais do Município;
- • fiscalizar e acompanhar a execução de obras e contratos de engenharia e serviços correlatos;
- • auxiliar na captação de recursos e execução de projetos através da articulação com os órgãos governamentais;
- • coordenar políticas de defesa e bem-estar animal, em articulação com órgãos governamentais e entidades da sociedade civil;
- • apoiar tecnicamente os produtores rurais, com o objetivo de promover o desenvolvimento agropecuário e valorização da agricultura familiar.
- • planejar e executar ações de incentivo à produção agrícola e pecuária, respeitando as características regionais e o uso racional dos recursos naturais;
- • prestar assistência técnica aos produtores rurais, orientando sobre manejo de solo, irrigação, adubação, controle de pragas e doenças;
- • desenvolver programas de apoio à agricultura familiar, inclusive com fomento à comercialização e acesso a políticas públicas;
- • apoiar a manutenção de estradas vicinais e acessos a propriedades rurais, em articulação do o Departamento de Infraestrutura;
- • promover a articulação com órgãos governamentais, tais como EMATER, IMA, MAPA, visando a implementação de programas de crédito rural, regularização fundiária e capacitação técnica;
- • incentivar o associativismo e cooperativismo rural, fortalecendo redes de produção e comercialização de produtos locais;
- • apoiar e incentivar feiras livres, hortas comunitárias, programas de aquisição de alimentos e outras estratégias de segurança alimentar;
- • desenvolver ações voltadas à sustentabilidade ambiental na zona rural, integrando a proteção ambiental ao desenvolvimento produtivo.
- • fornecer suporte técnico às demais secretarias em demandas de engenharia e projetos.
- • Compete ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA:
- • identificar e informar sobre a existência de áreas degradadas ou ameaçadas de degradação, propondo medidas para sua recuperação, aos órgãos públicos competentes, Federal, Estadual e Municipal;
- • promover, orientar e colaborar em programas educacionais e culturais com a participação da comunidade que visam a preservação da fauna, flora, águas superficiais e subterrâneas, ar, solo, subsolo e recursos não renováveis do município;
